Ata nº: 059 - PL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160/2020.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/01/2021 | Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021 | |
| 18/01/2021 | Protocolado em: 18/01/2021 | Download |
| 18/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/01/2021 | |
| 18/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 18/01/2021 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
| 22/01/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/01/2021 | |
| 25/01/2021 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
| 25/01/2021 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
| 26/01/2021 | Aprovado por Unanimidade | |
| 26/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 17/01 | |
| 28/01/2021 | Sancionado em: 26/01/2021 | Download |
