Lista de Proposições

Ata nº: 2811 - IND 749/2026 - SOLICITA que SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM CAMPO BOM, A PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DE FORMA GRATUÍTA PARA A COMUNIDADE. Ata nº: 2811 - DL 004/2022 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 12 de setembro de 2022, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião dos festejos Farroupilha, com início às 18 horas Ata nº: 2810 - IND 218/2020 - Solicita que seja realizado a colcação do meio fio na Rua Celita Alice Dietrich, próximo ao n° 130, Bairro Vila Velha Ata nº: 2810 - IND 748/2026 - Solicita que seja realizado estudo técnico e posterior execução da reconstrução do passeio público, bem como a implantação de um muro de contenção na Rua Universina de Oliveira, ao lado do nº 66, próximo à escadaria do Bairro Paulista. Ata nº: 2810 - PL 058/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2809 - REQ 041/2020 - Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias. Ata nº: 2809 - PL 057/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 2809 - REQ 036/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ata nº: 2808 - PL 056/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2808 - IND 747/2026 - Solicito de maneira urgente que a secretaria de obras venha implantar , dois redutores de velocidade (Quebra Molas) . Na Rua São Jorge , esquina com a Rua Joao Correia , Bairro Dona Porto Blos , Um no sentido Centro e o outro no sentido Bairro. Ata nº: 2808 - IND 217/2020 - Solicita que proprietário de terreno baldio, localizado na rua Lautério Maria Alves, em frente ao nº 47 no loteamento Morada do Sol, seja notificado, para que o mesmo faça a limpeza do terreno pois a vegetação se encontra alta, se isso não ocorrer, que o município o faça e aplique as devidas penalidades ao proprietário Ata nº: 2807 - REQ 040/2020 - Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Ata nº: 2807 - IND 1398/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Tiradentes, n° 220, bairro Centro, Campo Bom Ata nº: 2807 - IND 746/2026 - Solicito de maneira urgente que a secretaria de obras venha implantar , dois redutores de velocidade (Quebra Molas) . Na Rua São Jorge , esquina com a Rua Joao Correia , Bairro Dona Porto Blos , Um no sentido Centro e o outro no sentido Bairro Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2806 - PL 031/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2806 - IND 1397/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Erwino Bradbury, n° 167, bairro Imigrante Sul, Campo Bom. Ata nº: 2805 - IND 1396/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno na rua Waldomiro Warken com rua L, bairro Vila Velha Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2805 - IND 745/2026 - Solicita que seja feito o conserto do esgoto em baixo de uma calçada na rua eucalipto, número 64, bairro operaria, a calçada está ficando rebaixada devido ao problema do esgoto.