Lista de Proposições

Ata nº: 1272 - PL 009/2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NOTADAMENTE ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1272 - REQ 022/2019 - Solicita a criação na Câmara Municipal de Campo Bom da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno e dá outras providências Ata nº: 1272 - IND 1080/2025 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, realize a colocação de uma lixeira em frente ao "Centro de Referência de Assistência Social", localizado na Rua Rui Barbosa, 205 no Bairro Centro. Ata nº: 1271 - PV 019/2025 - Institui a Semana Municipal “Quebrando o Silêncio”, direcionada ao público infantojuvenil, e dá outras providências Ata nº: 1271 - REQ 021/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1271 - IND 055/2022 - Solicita que seja feito a reposição de lâmpada de iluminação pública, na Rua Girassol, altura do nº 233, Bairro Aurora Ata nº: 1270 - PL 006/2022 - ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1270 - DL 001/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 1270 - IND 1079/2025 - Solicito: com estrema urgência o recolhimento de entulho situado na rua limeira, esquina com a avenida das indústrias, bairro operaria. Ata nº: 1269 - PL 005/2022 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1269 - IND 038/2019 - solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Avenida João XXIII, n° 110, bairro Centro. Ata nº: 1269 - IND 1078/2025 - Solicito: De maneira urgente o recolhimento de entulhos colocados na calçada, que se encontra na Rua alvorada, Bairro dona augusta em frente o n: 97 . Ata nº: 1268 - PL 004/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 15, 19 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1268 - IND 037/2019 - Solicita Que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Rua Benno Bauer, n° 431, bairro Quatro Colônias. Ata nº: 1268 - IND 1077/2025 - Solicito: A Secretaria trânsito a implantação de uma sinaleira para pedestres em frente à igreja Católica na avenida Brasil . Ata nº: 1267 - PL 003/2022 - AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO BOM, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1267 - IND 036/2019 - Solicita Que seja realizada a revitalização da praça pública, na Rua das Flores esquina Alzemiro Bohrer, bairro Vila Rica. Ata nº: 1267 - IND 1076/2025 - Solicita limpeza e conserto das bocas de lobo na rua Central, bairro Ipiranga, especialmente em frente ao n° 155. Ata nº: 1266 - PL 002/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 1266 - PL 058/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.281, DE 08 DE MARÇO DE 2022, PARA ATUALIZAR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA TURMA VOLANTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS