Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2026

Ata nº: 2358 - PL 019/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPUTAR O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS TEMPORAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2357 - PV 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2356 - PL 018/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E ÀS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2355 - PL 017/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO; CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - CMCIT”; INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – FUMCIT”, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; CRIA o “PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2354 - PL 016/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2353 - PL 015/2026 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2352 - IND 358/2026 - Solicita a limpeza do local, com roçada do mato e recolhimento de entulhos na Rua Maria Gorete dos Santos Tizato Nunes, em sua extensão situada ao lado da Escola Municipal de 1º Grau Completo Duque de Caxias, aos fundos do campo do “Palmeirinhas”, no Bairro Jardim do Sol. Ata nº: 2351 - IND 357/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Rosalina Fagundes , numero 636 . Bairro Bem Viver Ata nº: 2350 - IND 356/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a limpeza e o recolhimento do lixo na Rua Rosalina Fagundes , numero 636 . Bairro Bem Viver Ata nº: 2349 - IND 355/2026 - SOLICTA UM ESTUDO DE VIABILIDADE EMERGENCIAL DE IMPLANTAR COM FORÇA DENTRO DAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UMA AÇÃO NO SENTIDO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Ata nº: 2348 - IND 354/2026 - SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA JUNTO A RUA HEITOR SINVAL HELM EM FRENTE AO NÚMERO 116, ESQUINA COM RUA PROFESSOR BRENO OSÓRIO MARQUES NO JARDIM DO SOL. Ata nº: 2347 - IND 353/2026 - Solicita O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHOS, JUNTO AO PASSEIO PUBLICO NA RUA HUGO BENDER NO ALTO PAULISTA, PRÓXIMO DA EMEF. MARCO SILVANO. Ata nº: 2346 - IND 352/2026 - SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHOS, E RESTOS DE MADEIRAS DEPOSITADOS NO LEITO DA RUA INACIO SCHMITT, PROXIMO AS ESQUINAS COM AS RUAS – ALFREDO STRASSBURGER E ADEMAR GONÇALVES NO JARDIM DO SOL. Ata nº: 2345 - IND 351/2026 - SOLICITA A ROÇADA E CAPINA JUNTO AOS PASSEIOS PUBLICOS E MEIO FIOS JUNTO A TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINO VENTER NO JARDIM. Ata nº: 2344 - IND 350/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize o reparo da calçada existente na Avenida João XXIII, nas proximidades do número 739, em Campo Bom. Ata nº: 2343 - IND 349/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize o reparo do buraco existente na Rua Alfredo Blos, esquina com a Avenida Willy Reichert, em Campo Bom. Ata nº: 2342 - IND 348/2026 - Solicito de maneira urgente o conserto das lâmpada se a troca por LED na Av São Leopoldo em toda sua extensão , Bairro Dona Augusta . Ata nº: 2341 - IND 347/2026 - Solicitamos que seja feito a limpeza e a canalização na Rua Carlos Chagas . Bairro Aurora. Ata nº: 2340 - IND 346/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Alvorada , em toda sua extensão . Bairro Dona Augusta Ata nº: 2339 - IND 345/2026 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Alvorada , em toda sua extensão . Bairro Dona Augusta