Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2026

Ata nº: 2780 - REQ 035/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ata nº: 2779 - PL 030/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMPBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2778 - PL 029/2026 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM; INSTITUI A OUTORGA ONEROSA CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE EXCEDENTE CONSTRUTIVO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU; ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO, COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2771 - PV 012/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ata nº: 2750 - PV 011/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.723/2018, que institui o Programa “Vereador Mirim”, para adequação de sua abrangência educacional e inclusão de atividades pedagógicas em outros municípios Ata nº: 2749 - REQ 034/2026 - Solicita que seja criada UMA COMISSÃO PLURIPARTIDÁRIA OU COM A PRESENÇA DOS 11 VEREADORES, no sentido de implantar algumas mudanças e adequações no Regimento Interno, no aspecto de apresentar para debate, apreciação e votação de REQUERIMENTOS E ANTEPROJETOS Ata nº: 2735 - REQ 033/2026 - Solicita que seja realizada uma homenagem a Igreja Evangélica Batista Independente de Campo Bom Ata nº: 2734 - MOC 013/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1.520/25, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ata nº: 2730 - PV 010/2026 - Reconhece o Rotary Club de Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ata nº: 2729 - PV 009/2026 - Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências Ata nº: 2698 - PV 008/2026 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no âmbito do Município de Campo Bom.