|
|
|||||||||||||
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver. Joceli Fragoso (PTB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 27 de Junho de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SèRGIO STEYER em 27/06/2019 às 16:26:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 695ae00ad56c63562b2287921564c0a6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 15808. |
