#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 0732
Projeto de Lei do Legislativo : 010/2025
PROPONENTE : Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) e Ver. João Paulo (MDB)

"Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Bom, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências"

O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 23 de Maio de 2025.

   

   

Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT)
Presidente

Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)

Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

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