#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 0732
Projeto de Lei do Legislativo : 010/2025
PROPONENTE : Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) e Ver. João Paulo (MDB)

"Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Bom, dispõe sobre a promoção e divulgação da data, e dá outras providências"

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 23 de Maio de 2025.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT)

Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 23/05/2025 às 12:23:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7ddf8a1fa2cd1c5348813a2b1d7494a3.
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