Campo Bom, 31 de Julho de 2025

Excelentíssima Senhora Kayanne Braga.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom.

REQUERIMENTO

O vereador que subscreve requer que, após trâmites regimentais, seja apreciado pelos nobres pares o seguinte Requerimento, que se aprovado, seja encaminhado ao senhor prefeito municipal Giovani Batista Feltes, no qual solicitamos um estudo técnico e pedagógico para o desenvolvimento de um programa municipal denominado “Patrulha Escola Segura”, em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O programa tem como objetivo promover ações preventivas nas escolas da rede pública municipal, visando o enfrentamento à violência doméstica, psicológica, sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, por meio da atuação de uma equipe especializada composta por agentes da Guarda Municipal capacitados em direitos humanos e servidores da área da educação.

A Patrulha Escola Segura atuaria com foco na capacitação de professores e funcionários para identificação de sinais de violência, realização de visitas educativas regulares às unidades escolares, e encaminhamento de possíveis casos à rede de proteção, sempre com acolhimento e respeito à dignidade dos envolvidos.

Acreditamos que a escola é um espaço estratégico para a prevenção e a proteção de nossas crianças e jovens, e que este programa poderá fortalecer os vínculos entre educação, segurança e cidadania, contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e livre de violência.

Sem mais nada a solicitar, expressamos nossos mais sinceros votos de estima e consideração.

Jorge Augusto Bellé
Vereador – Câmara Municipal de Campo Bom