Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLA E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 25/08/2025 às 09:58:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 290357ec7002019b0fe988957d4cad28.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68054. |