MOÇÃO DE APELO

"MOÇÃO DE APELO, solicitando que o governo do estado tome agilidade em nomear a titular da Secretaria da Mulher."

Campo Bom, 22 de setembro de 2025

MOÇÃO DE APELO

Excelentíssima Senhora Kayanne Braga

Presidente da Câmara Municipal de Campo Bom/RS

Os vereadores que subscrevem requerem que após trâmites regimentais, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Governador Eduardo Leite está MOÇÃO DE APELO, solicitando que o governo do estado tome agilidade em nomear a titular da Secretaria da Mulher. A extrema importância da recém-criada Secretaria da Mulher representa um marco significativo na política estadual de combate à violência de gênero, promoção da igualdade e garantia dos direitos das mulheres, tendo sua criação sido aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, demonstrando a relevância do tema. A plena capacidade de atuação desta secretaria depende da nomeação de sua titular, que irá liderar as políticas públicas e os projetos essenciais, e a ausência de uma Secretária nomeada compromete o andamento das atividades, o planejamento de ações e a execução de programas cruciais para as mulheres gaúchas. A informação de que o prazo para a nomeação da Secretária termina na próxima terça-feira reforça a urgência deste apelo. Entendemos que a agilidade na nomeação da Secretária demonstrará o compromisso do Governo do Estado com a pauta da mulher, enviando uma mensagem clara de prioridade e urgência para toda a sociedade.

Perante estes fatos, propomos esta Moção de Apelo a esses aprovados e solicitamos que a mesma seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que tome as medidas necessárias e urgentes para a nomeação da titular da Secretaria da Mulher, a fim de que o órgão possa operar em sua plena capacidade o mais rápido possível.

Sem mais nada a solicitar, expressamos nossos mais sinceros votos de estima e consideração.