|
|
|||||||||||||
"Institui o “Dia Municipal da Saúde Mental Infantil” no Município de Campo Bom e dá outras providências." O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 29 de Setembro de 2025.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 29/09/2025 às 10:06:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1a5c320d3429394c1521520ea7247694.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68732. |
