#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 1511
Projeto de Lei do Legislativo : 022/2025
PROPONENTE : Ver. João Paulo (MDB), Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) e Ver. Cleber Nunes da Silva (MDB)

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR FRANCISCO DIAS LOPES, O DR. CHICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Outubro de 2025.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT)

Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 20/10/2025 às 09:45:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 259d97225d65045e8c1ce7d49b8bea2c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69542.

HASH SHA256: d6eafd32a525b1f9b01381faa2618e8ade27aeb904ae564c52cf4f405b2426e3