#CAMARA#

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

PROTOCOLO : Nº 2729
Projeto de Lei do Legislativo : 009/2026
PROPONENTE : Ver. João Paulo (MDB)

"Reconhece o Lions Clube Campo Bom como entidade de relevante interesse público municipal e dá outras providências"

O Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Maio de 2026.

   

   

Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT)
Presidente

Ver. Inácio Marasca (Republicanos) (Republicanos)

Ver.ª Kayanne Braga (PDT) (PDT)

03  votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 28/05/2026 às 17:38:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 286a1a41415f0b3665704b914cfd84a6.
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