Câmara de Vereadores de Campo Bom
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 08 de Setembro de 2025.

01)

Exp. 1297 - Pedido de Informação n.° 017/25 - Ver. Jair Wingert (REP), Ver.ª Enajara Cardoso (PL) e Ver. Inácio Marasca (Republicanos)
"Solicita Pedido de Informação: Referente a CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS NO MUNICIPIO. 1º) - Quantas Cestas Básicas são distribuídas mensalmente em Campo Bom através da Assistência Social? 2°) - Quais os critérios utilizados para que as pessoas tenham acesso a estas cestas? 3º) - Qual o valor pago pela Prefeitura em cada cesta? 4º) - Quantas cestas básicas foram distribuídas em 2024?. ".

02)

Exp. 1298 - Requerimento n.° 097/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Solicita a IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE no Município de Campo Bom, contemplando pessoas que adotam ações de sustentabilidade ( Sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso da água, sistema de aquecimento solar, implantação de energia fotovoltaica, energia eólica, telhado verde, arborização do terreno e outros)".

03)

Parecer da Comissão de Justiça ao P.L nº 17/25

04)

Exp. 1240 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/25 - Ver. Jair Wingert (REP)
"Institui o Programa Pequenos Guardiões da Vida no âmbito do município de Campo Bom".

05)

Parecer da Comissão de Justiça ao P.L. nº 18/25

06)

Exp. 1242 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/25 - Ver.ª Enajara Cardoso (PL)
"Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Campo Bom, de pessoas condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015".