Moção, pedidos de informações e requerimentos também foram aprovados

Na noite de ontem, 13 de julho, na sessão ordinária do Poder Legislativo de Campo Bom os parlamentares analisaram 45 matérias entre projetos de lei, moção de apoio, requerimentos e pedidos de informações. Auxílio financeiro a empresas, tratamento precoce ao coronavírus, inserção do tema da violência contra a mulher em disciplinas da rede municipal de ensino foram alguns dos temas abordados pelos vereadores.

Tramitando desde o início de julho, 28 projetos de lei que garantem o auxílio do Município às empresas da cidade em tempos de pandemia foram aprovados pelos parlamentares. Através do Programa de Geração de Emprego e Renda (PIGE), microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte poderão receber auxílio no pagamento dos alugueis de seus estabelecimentos em até três parcelas em valores que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 4,5 mil. Com esta aprovação, o Poder Legislativo contabiliza 78 projetos analisados e aprovados por unanimidade desde o início da pandemia.

Além do incentivo financeiro, os vereadores aprovaram o projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que prevê alteração de lei municipal referente ao plano de carreira dos integrantes da Guarda Municipal de Campo Bom.

Projetos do Legislativo

Além das propostas analisadas com autoria do Poder Executivo, os vereadores também aprovaram projeto de lei do vereador Paulo Tigre (PP) que prevê, por parte do Poder Executivo, a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do covid-19 na rede pública municipal durante o período de pandemia. Uma emenda ao projeto também foi avalizada pelos parlamentares.

Outro projeto de lei aprovado tem autoria da vereadora Professora Sandra Orth (PSDB) e prevê a oferta do tema de violência contra a mulher nas instituições municipais de ensino. Duas emendas ao projeto protocolados pela autora também foram aprovadas.

A vereadora também contou a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a criar uma caderneta digital de gestante. A matéria teve ainda adicionadas três emendas também protocoladas pela autora.

Requerimentos, pedidos de informações e moção de apoio

Dois requerimentos endereçados ao Poder Executivo também integraram a ordem do dia: o vereador Joceli Fragoso (PTB) solicita uma proposta de auxílio financeiro aos músicos da cidade que estão com as atividades prejudicadas devido a pandemia e o vereador Jair Wingert (PP) requer um projeto para a construção de pavilhão às margens da RS 239 onde os turistas que trafegam pela rodovia possam comprar produtos da cidade.

A sessão contou também com a análise e aprovação de três pedidos de informações apresentados pela vereadora Professora Sandra Orth nos quais a parlamentar solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre uma obra de galpão no Parcão, sobre a montagem de hospital de campanha e ainda sobre uma obra no Centro Administrativo.

Por fim, os parlamentares aprovaram uma moção de apoio protocolada pelos vereadores Victor Souza (PCdoB), Tiago Souza (PCdoB), Jair Wingert, Alexandre Hoffmeister e Joceli Fragoso e que manifesta apoio ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o qual prevê o asseguramento dos direitos básicos aos trabalhadores que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio no período da pandemia.

Com mais de três horas de deliberações, os trabalhos ordinários contaram ainda com despacho de projetos para comissões e pronunciamento dos parlamentares. Já a próxima sessão ordinária ocorre na segunda-feira, 20 de julho.

Notícias Gerais - Cássios Diogo Schaab (MTb/RS 17.777)