Instalada na sessão de 22 de março e com a primeira reunião realizada dois dias depois, a sequência de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os fatos ocorridos no Hospital Lauro Réus em 19 de março, quando seis pacientes vieram a óbito após uma possível falha no sistema de distribuição de oxigênio, teve mais uma sessão nesta quinta-feira, 22 de abril. Os parlamentares realizaram nova rodada de interrogatórios com testemunhas que possuem relação com a casa de saúde ou estiveram envolvidos diretamente no ocorrido. Nesta sessão, realizaram esclarecimentos Paulo Ricardo Machado Lopes, engenheiro responsável técnico pela manutenção do Hospital Lauro Réus e também Dieison Monteiro, ex-funcionário da casa de saúde que respondia pelo setor de manutenção.

Com estes novos depoimentos, sete pessoas já foram ouvidas pela CPI em diferentes ocasiões. “Não é possível apresentar o teor dos depoimentos realizados até o momento, mas todas as oitivas foram importantes para o encaminhamento do relatório que será produzido ao final dos trabalhos”, explica o vereador Jerri Moraes, presidente da CPI.

A sequência dos trabalhos da comissão prevê novos interrogatórios para a próxima semana. “Os nomes dos depoentes ainda estão sendo definidos, mas, para garantir a celeridade dos trabalhos, pretendemos finalizar todos os interrogatórios até o fim de abril”, acrescenta Moraes.

Após serem finalizadas as etapas de depoimentos, a sequência de trabalho prevê a finalização do relatório e o encaminhamento ao plenário para votação. “Nada será feito de forma precipitada, afinal o trabalho da comissão é esclarecer os fatos e prestar contas a população”, finaliza Jerri.

Saiba mais

Conforme previsto no regimento interno da Câmara de Vereadores em seu artigo 54, as Comissões de Inquérito, deverão ouvir os acusados e poderão determinar diligências, inquirir testemunhas, requisitar informações, requerer a convocação de Secretários Municipais ou equivalentes, e praticar os atos indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. A Comissão de Inquérito não poderá ter objetivos difusos, indeterminados, nem o de pretender uma devassa no Poder Executivo ou Legislativo. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Inquérito constarão de relatório, propugnando pelo seu arquivamento, ou indicando o procedimento a ser adotado. Se a conclusão for pela edição de Projeto de Resolução, este será enviado ao Plenário com o resultado das investigações e o relatório. Ainda segundo o regimento, no mesmo artigo, será aplicado subsidiariamente às Comissões de Inquérito, no que couber, a norma da Legislação Civil e Penal. Caso tenha havido prática de delito penal, será encaminhado ao Ministério Público cópias do processo.

Entenda o caso

Na manhã da sexta-feira, 19 de março, problemas no sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital Lauro Reus ocasionaram a falta do suprimento em diversos setores da casa de saúde e teriam sido um dos fatores que ocasionaram o óbito de seis pacientes que estavam internados em tratamento contra a covid-19. Conforme nota técnica divulgada pelo hospital, no período entre 08h10 e 08h40 da sexta-feira -26 pacientes estavam em ventilação mecânica na UTI e Emergência. Ainda segundo o informativo, não houve em momento algum falta de oxigênio aos pacientes, devido à rápida ação da equipe assistencial, que acionou imediatamente o Plano de Contingência - em decorrência de uma instabilidade na rede central de distribuição de oxigênio (O²) que durou aproximadamente 30 min.

Notícias Gerais - Cássios Diogo Schaab (MTb/RS 17.777)