Seguem em andamento as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campo Bom que apura os fatos ocorridos no Hospital Lauro Réus em 19 de março, quando seis pacientes vieram a óbito após uma possível falha no sistema de distribuição de oxigênio. Na tarde desta quarta-feira, 28 de abril, foi realizada mais uma sessão de interrogatórios para interpelar testemunhas que possuem relação com o fato, a casa de saúde ou ainda estiveram envolvidos com o ocorrido. Prestaram esclarecimentos na CPI dois representantes da empresa Air Liquide, fornecedora de oxigênio do Hospital Lauro Reus: Marcelo Sauner Jr., representante comercial e Nathan Willy Tardivo, gerente regional e medicinal. O auxiliar de suprimentos do Hospital Lauro Reus, Marcos Henrique Machado e Silva, também foi interrogado pelos vereadores.

“Assim como nos outros interrogatórios, vários fatos importantes foram esclarecidos pelos depoentes e a relevância dessas informações terão contribuição importante para a apuração que está sendo realizada pela comissão”, avalia o presidente da CPI, vereador Jerri Moraes. “A etapa de depoimentos, assim como a coleta de documentos, são passos importantes para a composição do relatório e as definições da investigação”, complementa Jerri.

Até o momento, 14 pessoas já foram ouvidas pela CPI. “Estamos avaliando a possibilidade de realizar novos interrogatórios na sequência dos trabalhos”, finaliza Moraes.

Instalada na sessão de 22 de março e com a primeira reunião realizada no dia 24, a CPI tem prazo de 90 dias para ser finalizada, com possiblidade de prorrogação por mais 30 dias.

Saiba mais

Conforme previsto no regimento interno da Câmara de Vereadores em seu artigo 54, as Comissões de Inquérito, deverão ouvir os acusados e poderão determinar diligências, inquirir testemunhas, requisitar informações, requerer a convocação de Secretários Municipais ou equivalentes, e praticar os atos indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. A Comissão de Inquérito não poderá ter objetivos difusos, indeterminados, nem o de pretender uma devassa no Poder Executivo ou Legislativo. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Inquérito constarão de relatório, propugnando pelo seu arquivamento, ou indicando o procedimento a ser adotado. Se a conclusão for pela edição de Projeto de Resolução, este será enviado ao Plenário com o resultado das investigações e o relatório. Ainda segundo o regimento, no mesmo artigo, será aplicado subsidiariamente às Comissões de Inquérito, no que couber, a norma da Legislação Civil e Penal. Caso tenha havido prática de delito penal, será encaminhado ao Ministério Público cópias do processo.

Entenda o caso

Na manhã da sexta-feira, 19 de março, problemas no sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital Lauro Reus ocasionaram a falta do suprimento em diversos setores da casa de saúde e teriam sido um dos fatores que ocasionaram o óbito de seis pacientes que estavam internados em tratamento contra a covid-19. Conforme nota técnica divulgada pelo hospital, no período entre 08h10 e 08h40 da sexta-feira -26 pacientes estavam em ventilação mecânica na UTI e Emergência. Ainda segundo o informativo, não houve em momento algum falta de oxigênio aos pacientes, devido à rápida ação da equipe assistencial, que acionou imediatamente o Plano de Contingência - em decorrência de uma instabilidade na rede central de distribuição de oxigênio (O²) que durou aproximadamente 30 min.

Notícias Gerais - Cássios Diogo Schaab (MTb/RS 17.777)