Ata nº: 8135 - PL 039/2024 - INSTITUI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/11/2024 | Download |
| 29/11/2024 | Protocolado em: 29/11/2024 | |
| 29/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 29/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 29/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
| 05/12/2024 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
| 05/12/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
| 05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2024 | |
| 09/12/2024 | Aprovado por 9 votos | |
| 09/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 331/24 |