Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 49/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 48/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO, POR MEIO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº’S 327/2023 E 016/2024, ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NÚMEROS 001/2023 e 004/2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 46/2025 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON) AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 13/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ASCENSÃO DO SENHOR - "CHRISTI HIMMELFAHRT" - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências. Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)

Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 49/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 48/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO, POR MEIO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº’S 327/2023 E 016/2024, ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NÚMEROS 001/2023 e 004/2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 46/2025 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON) AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 13/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ASCENSÃO DO SENHOR - "CHRISTI HIMMELFAHRT" - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 12/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município, da relação atualizada dos medicamentos disponíveis e em falta nas farmácias públicas municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.654/2023, e dá outras providências. Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)

Ver Todos Pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 49/2025 - Solicita que seja realizado uma homenagem ao SR PASTOR MOISES OLIVEIRA (Ministerio Profetico Aviva ) por seus relevantes trabalhos sociais prestados ao nosso Município . Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 48/2025 - Solicita uma homenagem a conceituada empresa SUNLUX Ver. Jair Wingert (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 76/2024 - Solicita uma homenagem a Empresa de Água Mineral “Brisa Leve” de Campo Bom, pelos seus 10 anos de atuação no envase e distribuição de água mineral. Ver. Victor Souza (PCdoB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 73/2024 - Solicita uma homenagem ao Lions Clubs International de Campo Bom, pelos seus 65 anos de serviços prestados em Campo Bom Ver.ª Professora Gênifer Engers e Ver. João Paulo (MDB) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 64/2024 - Solicita uma homenagem a Senhora Noeli Adams de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense Ver. Professor Jéferson (PDT)

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial de Homenagens