Ata nº: 1535 - PL 071/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2025
Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/10/2025 | Download |
| 13/10/2025 | Protocolado em: 13/10/2025 | |
| 13/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2025 | |
| 13/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 13/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |