Ata nº: 2263 - PL 014/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 02/03/2026
02/03/2026 Protocolado em: 02/03/2026
02/03/2026 Apreciação em Plenário em: 02/03/2026
02/03/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
02/03/2026 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
06/03/2026 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
06/03/2026 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
06/03/2026 Apreciação em Plenário em: 09/03/2026
09/03/2026 Aprovado por unanimidade
09/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 29/26
25/03/2026 Sancionado em: 25/03/2026