Ata nº: 2357 - PV 002/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 16/03/2026
16/03/2026 Protocolado em: 16/03/2026
16/03/2026 Apreciação em Plenário em: 16/03/2026
16/03/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
16/03/2026 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
20/03/2026 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
20/03/2026 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
20/03/2026 Apreciação em Plenário em: 23/03/2026
23/03/2026 Aprovado por unanimidade
23/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 40/26
25/03/2026 Sancionado em: 25/03/2026