Ata nº: 2491 - PL 073/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/12/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/12/2019 | Cadastrado no Sistema em: 09/12/2019 | |
| 09/12/2019 | Protocolado em: 09/12/2019 | Download |
| 09/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/12/2019 | |
| 09/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 09/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
| 12/12/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/12/2019 | |
| 16/12/2019 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
| 16/12/2019 | Aprovado por Unanimidade | |
| 16/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 577/19 | |
| 19/12/2019 | Sancionado em: 17/12/2019 | Download |
