Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/07/2025

Ata nº: 1106 - REQ 080/2025 - SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AO IDOSO ( CENTRO DO IDOSO) EM CAMPO BOM.O ESTUDO DEVE CONSIDERAR AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA POPULAÇÃO IDOSAS LOCAL E PROPOR UM MODELO DE ESPAÇO QUE ATENDA A ESSAS NECESSIDADES. Ata nº: 1087 - PV 014/2025 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no calendário de datas comemorativas do município de Campo Bom, na Semana que incluir 27 de agosto Ata nº: 1085 - REQ 079/2025 - Solicita a Empresa RGE a instalação de passagens ecológicas próximas aos fios de alta tensão em áreas da cidade de Campo Bom, onde há presença de animais silvestres Ata nº: 1077 - REQ 078/2025 - Solicita Autorização para representar a Câmara de Vereadores durante visita à Emater/RS-Ascar e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre, na próxima terça-feira, 29 de julho de 2025. Ata nº: 1074 - REQ 077/2025 - Solicita um estudo amplo e urgente no sentido de desenvolver um Projeto de Lei que contemple a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU A PORTADORES DE CANCER, AIDS E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC Ata nº: 1067 - REQ 075/2025 - Solicita autorização para participação do Curso de Formação de Agentes Públicos ÉTICA E CONDUTA, ministrado pelo IGEPAM - Escola de Gestão Pública, nos dias 6, 7 e 8 de Agosto de 2025 no Auditório AIAMU, na rua Dos Andradas, 1234, 8° andar, no Centro Histórico em Porto Alegre, abordando temas como "O Processo Legislativo na Era Digital", "O Vereador como Agente de Transformação", "Marketing Digital e Formação de Imagem na Gestão Pública", entre outros módulos. Ata nº: 1066 - PL 049/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 1065 - PL 048/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO, POR MEIO DE RESCISÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DOS CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº’S 327/2023 E 016/2024, ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NÚMEROS 001/2023 e 004/2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1064 - PL 046/2025 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30/12/2002, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA (JETON) AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS.