Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2025

Ata nº: 1310 - REQ 099/2025 - Solicita o carro da Câmara e despesas para Vereador Alexandre Hoffmeister e Vereador Paulo Silveira, no dia 16/09 , saída as 10:00 para ir à Porto Alegre, na audiência pública sobre a RS010. Ata nº: 1309 - REQ 098/2025 - Solicita que o Professor e Musicoterapeuta, Paulo Gambim utilize o Espaço Regimental de 10 minutos desta Casa Legislativa em consonância com o Regimento do Parlamento para abordar sobre musicoterapia e sobretudo falar sobre os 30 anos da UBAM – União Brasileira das Associações de Musicoterapia, entidade esta que busca a valorização da profissão, a defesa do papel da musicoterapia no SUS e o debate sobre o futuro da área Ata nº: 1298 - REQ 097/2025 - Solicita a IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE no Município de Campo Bom, contemplando pessoas que adotam ações de sustentabilidade ( Sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso da água, sistema de aquecimento solar, implantação de energia fotovoltaica, energia eólica, telhado verde, arborização do terreno e outros) Ata nº: 1297 - PINF 017/2025 - Solicita Pedido de Informação: Referente a CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS NO MUNICIPIO. 1º) - Quantas Cestas Básicas são distribuídas mensalmente em Campo Bom através da Assistência Social? 2°) - Quais os critérios utilizados para que as pessoas tenham acesso a estas cestas? 3º) - Qual o valor pago pela Prefeitura em cada cesta? 4º) - Quantas cestas básicas foram distribuídas em 2024?. Ata nº: 1242 - PV 018/2025 - Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Campo Bom, de pessoas condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015 Ata nº: 1240 - PV 017/2025 - Institui o Programa Pequenos Guardiões da Vida no âmbito do município de Campo Bom