Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/10/2025

Ata nº: 1611 - PL 074/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE DO QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1610 - PL 073/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE LOGRADOUROS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2003, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1609 - REQ 115/2025 - Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar em nosso Município em parceria com o governo do Estado um Posto Municipal de Coleta de Sangue Ata nº: 1596 - MOC 019/2025 - Solicita MOÇÃO DE APOIO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 783/24 de autoria da Deputada Federal, Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que visa proibir o descarte de pintinhos machos por métodos cruéis, como trituração, sufocamento e eletrocussão Ata nº: 1595 - MOC 018/2025 - Solicita Moção de Apoio à Aprovação da PEC 14/2021 pelo Senado Federal, em Benefício aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Ata nº: 1594 - REQ 114/2025 - SOLICITA O RECOLHIMENTO DE FORMA FREQUENTE DOS CHAMADOS CONTAINERES ESPALHADOS PELA CIDADE, POIS OS MESMOS ESTÃO CHEIOS E OS VIDROS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NO LADO DE FORA, A EXEMPLO NO BAIRRO RIO BRANCO NA RUA TAPAJÕS NA FRENTE DA EMPRESA USAFLEX E NO BAIRRO PAULISTA NA FRENTE DA EMEF. D. PEDRO II. Ata nº: 1593 - PINF 020/2025 - Solicita informação referente aos locais de descarte de folhas de podas e de galhos em períodos que não são os de recolhimento por parte da Prefeitura em função de que os mesmos não são recolhidos; 1º) - Onde a comunidade pode efetuar estes descartes? 2º) -E se existem que seja feita uma ampla divulgação a comunidade através das mídias sociais e se possível de folderes e serviço de auto falantes nos bairros da cidade