Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2026

Ata nº: 2407 - MOC 005/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 6.191/2025: para que seja agilizado junto a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC), REFERENTE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DE CÃES E GATOS, Ata nº: 2171 - REQ 017/2026 - Solicita homenagem ao escritório BAUER ASSESSORIA CONTÁBIL Ata nº: 2117 - REQ 016/2026 - Solicita homenagem ao grande MAESTRO DAVI PASINI